Gestão de Pinto da Costa colocada em causa: CFD do FC Porto considera abertura de processo disciplinar que pode levar à expulsão de sócio | OneFootball

As repercussões da auditoria forense às contas da SAD do FC Porto, abrangendo o período de 2014 a 2024, poderão assumir dimensões ainda mais sérias.

A direção, sob a liderança de André Villas-Boas, está a considerar a possibilidade de recorrer a tribunais, com o intuito de recuperar os significativos prejuízos. Contudo, de acordo com os estatutos do FC Porto, poderá ser instaurado um processo disciplinar contra a administração de Pinto da Costa, devido a atos que comprometeram o bom nome, a reputação e os interesses do clube. Dada a gravidade da situação, a expulsão poderá ser uma sanção a ser ponderada.

Conforme o Artigo 36º, “compete ao Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) a instauração, instrução e decisão do processo disciplinar contra os associados, exceto os associados de mérito, presidentes honorários e membros dos órgãos sociais à data da prática das infrações, cuja competência para a decisão pertence à Assembleia Geral, mediante proposta do CFD”.

De acordo com o que o jornal Record reporta hoje, o órgão liderado por Angelino Ferreira, que é independente, já possui a auditoria forense e agora deverá decidir se irá iniciar um processo disciplinar, tendo um prazo de dois meses para o fazer, se as infrações indicarem a possibilidade de suspensão ou expulsão.

Abusos de confiança

As alegações em questão são sérias e, em declarações ao Record, dois especialistas em Direito afirmam que, se as normas internas tiverem sido violadas, há fundamento para a instauração de ações judiciais e disciplinares.

“Se o FC Porto decidir ou deliberar que há fundamento para uma ação judicial contra os anteriores administradores, a questão poderá ser de natureza civil. Se entender que os atos revelam infrações de natureza criminal, poderá apresentar uma queixa e solicitar uma indemnização. Além disso, poderá ser discutida a questão da responsabilidade disciplinar do associado, como é o caso do Processo Pretoriano e da Assembleia Geral que se avizinha”, indicou José Miguel Sampaio e Nora.

Por sua vez, Pedro Macieirinha, também advogado, recorda que se existirem “crimes de abuso de confiança, burla ou outros, poderá ser instaurado um processo-crime através da apresentação de uma participação ao Ministério Público. Do ponto de vista civil, também poderão ser exigidas responsabilidades e possíveis reembolsos dos prejuízos causados à SAD pelos atos que praticaram enquanto administradores e que se considerem prejudiciais ao património da SAD”, acrescentou Pedro Macieirinha, afirmando que “pode haver responsabilidade e ressarcimento desses prejuízos se se entender que se tratam de atos injustificados e prejudiciais”.

Joias

Entretanto, o Correio da Manhã destaca em sua edição de hoje que Pinto da Costa foi o responsável pela aquisição de joias em nome do FC Porto. Recorde-se que, de acordo com os dados revelados na auditoria forense, há um gasto de 70 mil euros em joalharia e relojoaria, no âmbito das despesas de representação, que, no total, ascenderam a 4 milhões de euros.

Convite para nome do museu gera situação embaraçosaA divulgação da auditoria forense, com o impacto negativo que está a provocar na imagem da administração anterior da SAD, gera uma situação embaraçosa para André Villas-Boas. É que o atual presidente dos dragões propôs a Pinto da Costa que o seu nome fosse atribuído ao Museu do FC Porto, convite que foi aceite por parte do antigo líder do clube. Contudo, com a turbulência que agora afeta o universo portista, há uma expectativa sobre se o processo irá prosseguir, tendo em vista os danos causados pela gestão da anterior SAD.