SAD do FC Porto admite a necessidade de ter que fazer novo acordo com a UEFA | OneFootball

No prospeto enviado à CMVM referente ao novo empréstimo obrigacionista, a SAD do FC Porto expressa várias advertências sobre os riscos associados a este investimento, destacando a possibilidade de falência técnica e reconhecendo que pode estar em incumprimento no indicador de “estabilidade” das diretrizes de “Sustentabilidade Financeira” da UEFA, após ter registado prejuízos de 55 milhões de euros nos últimos dois exercícios. Além disso, informa que o Club Financial Control Body iniciou um procedimento para investigar a situação, tendo o FC Porto “fornecido informações adicionais, incluindo a justificação para o défice e as medidas que já estão a ser implementadas para cumprir este indicador nas próximas épocas”. Entre as medidas, destaca-se a parceria com a Ithaka, que, com os 50 milhões de euros já recebidos, “aproxima o indicador de estabilidade das épocas 2022/2023 e 2023/2024 do cumprimento”. Não obstante, a SAD reconhece a necessidade de estabelecer um novo acordo de regularização com a UEFA.

“Em 19 de abril de 2024, a UEFA, através do CFCB, impôs uma multa de 1.500.000 euros e uma pena suspensa de um ano de exclusão das Competições Europeias da UEFA para as épocas 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, em caso de novo incumprimento nas épocas 2024/2025 e 2025/2026. Esta sanção resultou do incumprimento das normas financeiras da UEFA, nomeadamente no que diz respeito ao indicador de ‘solvabilidade’ em relação aos controlos de pagamentos a clubes de futebol em setembro e dezembro de 2023. O incumprimento dos demais indicadores não resultará em sanção suspensa de exclusão. O indicador de ‘solvabilidade’ tem sido cumprido desde então pela FC Porto SAD, incluindo os controlos de junho, setembro e dezembro de 2024, uma vez que não havia, a 15 de janeiro de 2025, dívidas em atraso a clubes, a trabalhadores, a autoridades fiscais e à UEFA. Para tal, contribuíram, além de outras medidas para aumentar receitas e reduzir despesas, a conclusão da emissão de obrigações FC Porto SAD 2024-2027, no valor de aproximadamente 21 milhões de euros, juntamente com a emissão das Obrigações Dragon Notes, no montante de 115 milhões de euros. O indicador de ‘estabilidade’ considerado para a avaliação da época 2024/2025, que corresponde ao valor acumulado dos ganhos de futebol dos últimos dois exercícios, estima-se em 55.000.000 euros (com -43.000.000 euros na época 2022/2023 e -12.000.000 euros na época 2023/2024), pelo que o Emitente e Oferente, na data do prospeto, não cumpre o estipulado pela UEFA para este indicador. Em relação ao indicador de “controlo de custos”, tendo em conta que se encontra em vigor o período de transição para a aplicação dos indicadores de Sustentabilidade Financeira, e que as informações das contas semestrais e anuais serão utilizadas para o cálculo do ‘squad cost ratio’, a FC Porto SAD cumprirá o que é exigido no indicador de “controlo de custos”. Considerando os resultados dos últimos exercícios e analisando os diversos indicadores, e dada a não conformidade no indicador de “estabilidade”, a CFCB iniciou um procedimento em relação à FC Porto SAD para investigar todos os factos, tendo o Emitente e Oferente já disponibilizado informações adicionais, incluindo a justificação do défice e as medidas que estão a ser implementadas para cumprir este indicador nas próximas épocas. Neste contexto, o Emitente e Oferente já garantiu contribuições de investidores no seu capital próprio, através de uma parceria com a Ithaka, que se concretizará em um valor mínimo de 65.000.000 euros, já tendo recebido 50.000.000 euros em outubro de 2024. Este capital de 50.000.000 euros aproxima o indicador de estabilidade das épocas 2022/2023 e 2023/2024 do cumprimento, pelo que o Emitente e Oferente espera cumprir este indicador na época 2024/2025. Não obstante, a eventual penalização que possa ser imposta à FC Porto SAD exigirá a celebração de um novo acordo de regularização com a UEFA.”