Rubiales é condenado a pagar 10.800 euros por beijo forçado em Jenni Hermoso | OneFootball

O ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales foi condenado nesta quinta-feira a pagar uma multa de 10.800 euros (65 mil reais) pelo beijo que deu na jogadora Jenni Hermoso, mas absolvido pelo crime de coação, uma sentença bem abaixo do que a Promotoria estava pedindo.

Rubiales realizou “de forma surpreendente um ato que atenta contra a liberdade sexual de outra pessoa, sem consentimento da agredida”, estimou o juiz José Manuel Fernández-Prieto.

A ação de dar um beijo na boca de uma mulher “não é a forma normal de cumprimentar as pessoas com quem não se tem uma relação de afetividade”, ressaltou o magistrado.

A decisão também estipula que Rubiales não pode se aproximar de Hermoso em um raio de 200 metros e não pode se comunicar com ela por um ano.

A pena é muito menor do que a de dois anos e meio de prisão pedida pela Promotoria: um ano por agressão sexual e um ano e meio pela pressão exercida sobre a jogadora para minimizar o episódio.

Ainda assim, Rubiales vai recorrer da sentença, informou à AFP sua advogada, Olga Tubau.

Plena credibilidade

Em sua decisão, o juiz atribui “plena credibilidade” ao testemunho de Hermoso, que durante o julgamento realizado de 3 a 14 de fevereiro reafirmou que nunca deu consentimento a Rubiales para que a beijasse na boca depois da vitória da seleção espanhola na Copa do Mundo feminina, no dia 20 de agosto de 2023, na Austrália.

Para justificar a sentença, Fernández-Prieto ressalta que a agressão sexual julgada foi, “embora sempre reprovável, enquadrada dentro das de menor intensidade (…) do Código Penal, ao não haver violência nem intimidação”.

Ainda assim, o juiz considerou que não ficou provado que houve coação, já que não existiu violência ou intimidação, requisitos indispensáveis para considerar este tipo de crime.

“Quando não há consentimento, há agressão, e é isso o que o juiz certifica nesta sentença”, escreveu na rede social X a ministra de Igualdade da Espanha, Ana Redondo, após a conhecer a decisão. “A palavra da vítima é respeitada, tal como manda a lei, e não deve ser questionada”, acrescentou.

O sindicato Associação de Jogadores de Futebol Espanhóis comemorou “uma sentença histórica que marca um precedente histórico na justiça do nosso país”.

Símbolo da luta contra o sexismo no esporte, Hermoso reiterou perante o juiz que o beijo nunca deveria ter acontecido, que ela não o autorizou e que se sentiu “desrespeitada”.

A artilheira da seleção espanhola e atual atacante do clube mexicano Tigres contou sobre as “inúmeras” vezes em que foi solicitada pela RFEF a se pronunciar para minimizar o escândalo.

Rubiales, por outro lado, disse ao tribunal que estava “totalmente seguro” de que Hermoso consentiu ao responder “OK” quando ele lhe perguntou se poderia “dar um beijinho”.

“Pedi desculpas pelo meu comportamento porque não foi apropriado e, estando naquele palco, eu deveria ter tido a cabeça mais fria e não ter me deixado levar pela emoção”, explicou o cartola.

Outros acusados absolvidos

Os outros três acusados de coerção, o ex-técnico da seleção feminina, Jorge Vilda, e dois ex-funcionários da RFEF, Rubén Rivera e Albert Luque, que estavam sendo julgados apenas por esse crime, foram absolvidos.

Desde uma reforma no Código Penal espanhol no ano passado, um beijo não consentido pode ser considerado agressão sexual, uma categoria penal que agrupa todos os tipos de violência sexual

Rubiales, de 47 anos, foi presidente da RFEF de maio de 2018 até setembro de 2023, quando renunciou após a polêmica em torno do caso.

O dirigente também é investigado judicialmente por suposta corrupção e contratos irregulares durante seu mandato, em particular pelo acordo que levou a disputa da Supercopa da Espanha para a Arábia Saudita.