Robinho também pode pagar fiança para deixar a prisão? Entenda o que diz a justiça brasileira | OneFootball

O pagamento da fiança por parte do ex-jogador Daniel Alves para deixar a prisão em Barcelona repercutiu o mundo nesta segunda-feira (25). Nesse sentido, algumas pessoas levantaram questionamentos sobre a possibilidade de Robinho também pagar fiança para ser solto.

Vale lembrar que o ex-atacante está preso desde quinta-feira na Penintenciária 2 de Tremembé pelo estupro de uma mulher na Itália, em 2013. E, de acordo com a justiça brasileira, não há possibilidade de pagamento de fiança para Robinho.

Isso porque, no Brasil, estupro é crime hediondo e inafiançável. Sendo assim, o caso de Robinho, condenado na Itália e com recursos pendentes após o STJ homologar a sentença para que ela cumpra efeitos no país, não tem brechas do tipo. Pelo menos é o que garante o criminalista Davi Tangerino, em contato com o ge.

Com isso, Robinho só poderia deixar a cadeia se tiver sucesso em algum recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no STF (Supremo Tribunal Federal). A outra possibilidade é cumprir 40% da pena de nove anos, quando poderá solicitar progressão para o regime semiaberto.

Desde a homologação da pena no Brasil, a defesa de Robinho tentam um recurso para anular a decisão dos ministros do STJ. Além disso, a defesa tentou, primeiro, uma liminar em Habeas Corpus no STF, negada pelo Ministro Luiz Fux horas antes de Robinho ser preso.

Agora, os advogados do atleta tentarão reverter a decisão com um agravo para que ela seja analisada de forma colegiada pela Primeira Turma do tribunal. O argumento é de que ele deve aguardar em liberdade enquanto essa ação permitir recursos. A defesa também deverá recorrer ao STJ e, se não tiver sucesso, levará o caso ao STF.

Relembre o caso

Robinho foi condenado em 2017 por atos ocorridos em 2013. No ano em questão, ele teria participado de um estupro coletivo de uma jovem na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro.

Na ocasião, a vítima estaria comemorando seus 23 anos e o crime aconteceu dentro de um dos camarins da boate onde ela festejava seu aniversário.

Além de Robinho e de Falco, outros quatro brasileiros, segundo a denúncia da Procuradoria da cidade, participaram da violência sexual contra uma mulher de origem albanesa. No entanto, os demais brasileiros, amigos do jogador, deixaram a Itália durante a investigação e não foram acusados, sendo apenas citados nos autos.