Premier League faz mudanças significativas e deixa regras mais rígidas para donos e diretores de clubes | OneFootball

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A Premier League decidiu tornar o chamado teste para diretores e donos (owners’ and directors test, OATD, na sigla inglesa), em reunião que aconteceu nesta quinta-feira, 30 de março, com os clubes. Violações de direitos humanos estão entre as regras que irão desqualificar os potenciais donos ou diretores de assumirem posições em clubes da liga. A mudança vem em um momento de muita pressão sobre a Premier League e o futebol, com a apresentação de um projeto de governança de futebol que propõe um regulador independente e uma melhora justamente no teste para diretores e donos.

A liga terá poder para bloquear pessoas de se tornarem diretores se eles estiverem em investigações por condutas que podem resultar em “evento de desqualificação”, se provadas. De acordo com as regras aprovadas pelos clubes, uma pessoa ou empresa que esteja sujeita a sanções do governo estará desqualificada.

Além disso, foram incluídos uma gama maior de crimes que podem resultar em desqualificação, como violência, corrupção, fraude, evasão fiscal e crimes de ódio. Em relação aos direitos humanos, especificamente, as regras serão baseadas no Global Human Rights Sanctions Regulations, de 2020, criado pelo parlamento britânico.

A liga decidiu também incluir mais agências regulatórias que podem restringir a compra de clubes, listando a Charity Comission (que regula entidades de caridade), Financial Conduct Authority (que regula diversos serviços financeiros), a Prudent Conduct Authority (autoridade reguladora dentro do Banco da Inglaterra para bancos, financiadores imobiliários, cooperativas de crédito, seguradoras e grandes empresas de investimento) e ainda a HM Revenue & Customs (sigla HMRC, equivalente à Receita Federal do Reino Unido). O mais incrível é que a Premier League não consultava nenhum desses órgãos antes.

Essas regras, teoricamente, poderiam impedir que a Arábia Saudita comprasse o Newcastle via Public Investment Fund (PIF), um fundo de investimentos do governo saudita. A permissão para a compra do Newcastle, mesmo sendo um país com um registro bastante ruim em relação a diretos humanos, gerou muitas críticas e ajudou a aumentar a pressão por uma regulação interna, já que a Premier League sempre pareceu muito leniente com dinheiro estrangeiro – algo, aliás, que ela herdou do próprio Reino Unido, que sempre foi leniente com o dinheiro obscuro.

As decisões tomadas pela diretoria da Premier League sobre o novo teste para donos e diretores estarão sujeitas a revisão por um novo painel de supervisão. O limite para controle do clube foi reduzido de 30 para 25%, e os executivos dos clubes agora estarão sujeitos ao teste de diretores e donos.

O novo processo será mais transparente. A liga afirma que a liga de informações exigidas pela Premier League para completar todo o due diligence (um processo extenso de analisa da empresa que será comprada) de clubes será publicado como parte do processo de compra. Serão feitas due diligence adicionais em diretores existentes para garantir que todo o processo e as pessoas estão em conformidade com o teste de donos e diretores.

A liga diz ainda que está comprometida em publicar o nome dos indivíduos e empresas que forem desqualificados sob o teste e criará um relatório anual de conformidade, o chamado “compliance”.

Anistia Internacional considera “um passo na direção certa”, mas cobra mais

A Anistia Internacional do Reino Unido disse que as mudanças são “um passo na direção certa”, mas diz que é necessário fazer mais. “Fará pouca diferença a não ser que indivíduos poderosos ligados a violações sérias de direitos humanos no exterior sejam definitivamente barrados de assumirem o controle de clubes da Premier League e usarem para sportswashing estatal”, afirmou Peter Frankental, diretor de questões econômicas da Anistia Internacional.

“Por exemplo, uma futura proposta envolvendo um fundo de investimento rico da Arábia Saudita ou do Catar seria bloqueada por esta mudança de regra? Está longe de estar claro se seria”, afirmou. “Apenas verificar se as pessoas estão em uma lista de sanções existente no Reino Unido é uma barra muito baixa, e a lista de sanções reflete as prioridades da política externa do governo, em vez de qualquer avaliação objetiva das questões de direitos humanos”.

“Há quase três anos, propusemos um novo teste detalhado de direitos humanos que proibiria a propriedade de futebol onde indivíduos fossem cúmplices de atos de tortura, escravidão, tráfico humano e crimes de guerra. O teste decisivo para saber se essa nova regra é adequada ao propósito é se ela envolveria esforços sérios para avaliar o envolvimento de possíveis compradores em abusos dos direitos humanos”, explicou ainda Frankental.

“A Premier League precisa adotar um processo de triagem ativo e não apenas terceirizar sua devida diligência para outros. O futebol inglês de primeira linha ainda corre o risco de se tornar o brinquedo esportivo de figuras autoritárias em todo o mundo, a menos que a Premier League faça isso direito”.

De fato, é um passo na direção certa, ao mesmo tempo que só saberemos se esse rigor todo estará presente e não terá dribles nas regras quando de fato aconteceu. A compra do Newcastle deixou claro que o teste feito antes era basicamente inútil e uma mera formalidade. Se isso acontecer novamente, a compra será impedida? Será algo a se analisar e a Anistia Internacional tem razão nesse sentido. Contudo, com a pressão do governo no cangote, que não deve arrefecer em um futuro próximo, a Premier League precisará mostrar que não só quer, mas que pode fazer algo melhor do que fazia até agora.