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·09 de julho de 2020

No tribunal, Casa Pia obtém decisão que evita rebaixamento na Liga Pro

Imagem do artigo:No tribunal, Casa Pia obtém decisão que evita rebaixamento na Liga Pro

Apesar da Liga NOS ter retornado e já está em vias de encerramento, a Liga Pro, segunda divisão portuguesa, ainda segue provocando discussões na justiça. Isso porque, após decisão da Liga Portuguesa em não dar andamento e terminar a competição precocemente, as promoções e rebaixamentos foram definidas. No entanto, um dos rebaixados, o Casa Pia conseguiu importante vitória.

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Dessa forma, nesta quarta-feira (8), o Tribunal Central Administrativo do Sul deu provimento ao pedido cautelar do Casa Pia que pedia a suspensão da decisão da Liga Portuguesa. Assim, o clube de Lisboa ganhou permissão para se inscrever na Liga Pro 2020/2021. Logo, evitando o rebaixamento ao Campeonato de Portugal, terceira divisão do país de Cristiano Ronaldo. No entanto, apenas enquanto não houver decisão do Tribunal Arbitral do Desporto quanto ao processo principal.


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Assim, em comunicado publicado nas redes sociais, o Casa Pia comemorou a conquista no tribunal:

“O Casa Pia Atlético Clube congratula-se com a decisão proferida pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, que, fazendo Justiça, concedeu provimento à Providência Cautelar requerida pelo CPAC, e suspendeu a deliberação da AGE da LPFP, de 08.06.2020, no segmento decisório que, ratificando a decisão da Direcção da LPFP de 05.05.2020, despromoveu o CPAC ao Campeonato de Portugal. Manter-nos-emos firmes na luta pelos legítimos interesses do Casa Pia Atlético Clube, aguardando com serenidade os ulteriores desenvolvimentos dos processos pendentes no Tribunal Arbitral do Desporto. O Presidente da Direcção, Victor Seabra Franco”

ENTENDA O CASO

Inicialmente, após o período mais crítico da pandemia da Covid-19, a Liga de Portugal decidiu retomar o futebol no país. No entanto, apenas seriam continuadas as competições de elite que ainda estavam em andamento quando da paralisação no começo de março. Assim, a Liga NOS e a Taça de Portugal foram as escolhidas. Enquanto que as demais divisões nacionais seriam encerradas. A justificativa encontrada foi não possuírem condições de garantir segurança à saúde dos envolvidos nos demais campeonatos.

Dessa forma, se sentindo prejudicados com a medida, Cova de Piedade e Feirense entraram com recursos no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol. Assim, no dia 25 de maio, foi aceito e dado efeito suspensivo a decisão através do pleito do Piedade. Enquanto que no último dia 3 de junho, o Conselho de Justiça julgou o acórdão do Desportivo. Já no dia 29 de maio, o Feirense entrou com recurso semelhante no mesmo órgão que foi aceito na terça-feira (9). Logo, um dia após a ratificação da Liga de Portugal, novamente, dando efeito suspensivo a medida. Dessa vez, foi o Casa Pia que acionou a justiça portuguesa.

Foto Destaque: Reprodução / Manuel Manso

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