Ministério do Esporte atualiza requisitos mínimos obrigatórios para regularização de estádios no Brasil | OneFootball

Os estádios brasileiros terão que seguir a nova atualização dos requisitos mínimos obrigatórios para regularização do local se quiserem receber as competições. Nesta quinta-feira, o Ministério do Esporte estabeleceu novos requisitos mínimos de condições sanitárias e de segurança nos estádios brasileiros para receber os torneios.

Esses parâmetros deverão estar presentes nos laudos técnicos de cada estádio para ser liberado a receber o evento esportivo. Tais modificações trazidas na Portaria n° 20 de 2023 serão exigidas apenas nos torneios iniciados após 60 dias do estabelecimento da mudança. A última atualização ocorreu em 2015.

“É um ganho para o esporte do Brasil e fundamental para que torcedores e torcedoras tenham tranquilidade de ir ao estádio sabendo que ali tem segurança, prevenção à incêndio e que o poder público atuou”, declarou José Luiz Ferrarezi, secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

Dessa forma, a manutenção e operação das arenas dependerá dos laudos de: segurança, prevenção e combate à incêndio e pânico, de engenharia, acessibilidade e conforto, e de condições sanitárias.

Também poderá ser exigida a apresentação de um laudo de estabilidade estrutural, que deve ser renovado a cada cinco anos, independente do tamanho do estádio, que são classificados de acordo com sua capacidade de público. Os de pequeno porte têm capacidade de até três mil pessoas; os de médio porte possuem capacidade superior a três mil pessoas e, por último, os de grande porte são aqueles com capacidade superior a dez mil pessoas.

Este documento será necessário em arenas construídas há pelo menos dez anos, estádios com especificidades de tamanho, complexidade ou histórico, estádio com capacidade igual ou superior a 40 mil lugares, além de todos que passaram mudanças estruturais ou adaptações. Deverá haver a apresentação de um novo laudo quando a vistoria de engenharia indicar.

Outro ponto estabelecido foi a criação de um aplicativo pelo qual será disponibilizado um mecanismo para registro livre e desembaraço de denúncias, reclamações e indicações de desconformidade verificadas no estádio, com possibilidade de registro em tempo real.