Landim descumpriu Estatuto do Flamengo, diz parecer | OneFootball

A reunião do Conselho Deliberativo do Flamengo desta terça-feira (15) promete ser agitada. Conselheiros vão se reunir para a votação do balanço financeiro de 2024, e o parecer do Conselho Fiscal aponta que a gestão anterior descumpriu de regras fiscais que podem levar à responsabilização de Landim. Aliados do ex-presidente falam em acusações políticas.

O Demonstrativo Financeiro do Flamengo indica um recorde na receita recorrente na última temporada: R$ 1.227 bilhão. Por outro lado, o clube apresentou déficit e teve aumento significativo no endividamento, algo que não ocorria desde 2020, ano afetado pela pandemia de Covid-19. O resultado negativo foi de R$ 700 mil, e a dívida líquida saltou de R$ 50 milhões para R$ 327 milhões.

Isso foi resultado principalmente da redução de caixa no final da temporada passada. E o parecer do Conselho Fiscal aponta que a gestão Landim descumpriu regras fiscais ao aumentar consideravelmente os gastos no segundo semestre de 2024.

O documento feito pela comissão de finanças que será apresentado ao CoDe nesta terça diz que o ex-presidente descumpriu o artigo 145 da Lei de Responsabilidade do Flamengo. Os conselheiros terão acesso ao parecer antes da votação. A informação é do jornalista Rodrigo Mattos, do 'UOL'.

O argumento é que, durante os 180 dias finais de mandato, Landim não poderia ter assinado compromissos que extrapolassem o período no cargo ou não houvesse caixa para bancar. Esse aumento de gasto se deu pela compra do terreno do Gasômetro e investimento em contratações na segunda janela, Plata e Alcaraz.

O parecer aponta que o endividamento líquido do clube foi R$ 247 milhões acima do orçado e critica a antiga gestão por não pedir uma revisão de orçamento. Por fim, afirmar que o déficit de 700 mil reais foi acima do permito pelo clube.

Aliados do ex-presidente alegam que o clube multiplicou a receita durante os mandatos e garantem que o Conselho Fiscal referendou as contas. Além disso, acusam o atual presidente, Luiz Eduardo Baptista, de ter descumprido o Estatuto ao impedir a votação do orçamento proposto pela antiga gestão. A previsão orçamentária deste ano será apresentada em abril.

Essa ala defende que o déficit está relacionado também com a alta do dólar e que as contas do clube estão muito melhores em comparação com 2019, quando Landim assumiu a presidência. Outra argumentação é que o presidente deixou R$ 70 milhões em caixa. Vale destacar, no entanto, que Bap atribui o aumento de caixa a ações prévias de sua gestão.

De acordo com o 'UOL', conselheiros ligados à atual gestão devem lutar para a reunião deste terça aprovar as contas de 2024 com ressalvas. Isso abriria a possibilidade de Landim ser responsabilizado pelo descumprimento de regras.

O Artigo 29 do Estatuto do Flamengo estabelece que os dirigentes são responsáveis por perdas e danos causados ao patrimônio do clube, bem como por prejuízos decorrentes de atos praticados com dolo ou culpa, ou por omissão. Mas isso depende de confirmarem as irregularidades após investigação e a abertura de um processo do caso.

Landim foi questionado pelos poderes do Flamengo em 2024

Em outubro, os presidentes dos poderes do Flamengo emitiram uma nota em conjunto para cobrar explicações de Landim sobre situação financeira do clube. O documento citou os gastos restando 180 dias para o fim da gestão e solicitou a apresentação do orçamento e o saldo que o clube possui em caixa.

As acusações feitas pelos presidentes do Conselho renderam a defesa do Flamengo em forma de nota oficial. Documento que cita os bons resultados financeiros e aprovações de contas da gestão Landim, além de acusar o movimento de ser eleitoreiro.

"A gestão exercida pelo Presidente Rodolfo Landim sempre se pautou pela responsabilidade orçamentária e fiscal, todas as suas contas foram submetidas a auditoria externa e jamais houve qualquer descumprimento das normas estatutárias, em especial aquelas imputadas no citado Ofício, que, repita-se, foi indevidamente levado ao conhecimento público."

" (...) É preciso esclarecer que todas as despesas e atos do Presidente do Conselho Diretor foram praticados em estrita obediência às normas estatutárias do Clube de Regatas do Flamengo. O Clube vem realizando a execução orçamentária dentro da meta estabelecida e respeitando o limite previsto no artigo 146, inciso III, do Estatuto Social, o que revela ser ainda mais inapropriada a interferência ora tratada", dizem trechos da nota.

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