Jogadores pedem o afastamento de presidente do Sindicato de Atletas | OneFootball

Ao todo, 263 atletas se manifestaram contra o presidente

Nesta terça-feira, um grupo de 263 atletas entraram com uma ação coletiva trabalhista contra o Sapesp (Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo) e o presidente da entidade Rinaldo Martorelli.

Os jogadores são representados pelos advogados Filipe Rino e Thiago Rino. O pedido do grupo é sobre o afastamento de Martorelli do cargo e a nomeação de um novo membro para liderar o sindicato.

Fabio Giannelli/Soccer Digital

A representação foi assinada por jogadores de 13 clubes do estado: São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Santos, Red Bull Bragantino, Ponte Preta, Guarani, Ferroviária, Botafogo-SP, Mirassol, São Bento, Inter de Limeira e Santo André.

A reinvindicação dos atletas é sob as ações do presidente. Segundo informações do UOL, a alegação é de que o presidente aparelha o sindicato “para gozar de uma vida de luxo às custas do suor dos atletas profissionais de futebol“.

As denúncias apontaram para um bônus de R$ 3.5 milhões recebido pelo presidente em 2020 devido a férias, terço de férias e fundo de garantia retroativos desde 1993.

Os jogadores utilizam como premissa o artigo 521 da CLT que diz: “determina que a função será exercida de maneira gratuita, exceto quando o profissional precisa se afastar de seu trabalho para exercê-la – nesse caso, o valor pago não poderia superar o salário recebido”.

“A entidade sindical não pode visar lucros, não é uma empresa. Tal situação implica em desvio da finalidade sindical. Ademais, é inconcebível que o sindicato aplique valores do Direito de Arena de terceiros (atletas), e retenha para si os lucros obtidos. Além do desvio de finalidade, temos novos indícios de retenção de valores dos atletas, com a finalidade única e exclusiva de enriquecer o sindicato e seus diretores“, diz os advogados dos jogadores na ação.

Durante o ano de 2017, os valores do balanço financeiro ficaram em R$ 17.296.534,48, já em 2018 os valores foram para R$ 23.819.055,31 – os valores são referentes a “aplicações financeiras”.

Na ação, os representantes dos jogadores enumeram uma extensa lista de pedidos à Justiça. Confira: 1) Intimação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que possa emitir parecer e atuar como custus legis [guardião da lei e da sociedade]2) Afastamento imediato da diretoria do sindicato após o parecer do MPT, além da lacração do imóvel sede, impedimento de acesso e busca e apreensão de computador e documentos3) Nomeação de um interventor escolhido pelos atletas4) Reconhecimento das irregularidades, ilegalidades, abuso de direito e improbidade administrativa da diretoria do sindicato; 5) Declaração de nulidade dos seguintes ações feitas pelo sindicato: retenção de R$ 17.622.000 referentes às luvas pagas pela Globo em 2016; retenção de 10% do direito de arena para “taxa de administração”; majoração de “verbas de representação”; atuação do sindicato como intermediário de atletas; cumulação de cargos em entidade de grau superior; bônus de R$ 3.500.000 concedido a Rinaldo Martorelli6) Nomeação de um perito contábil para apurar quem são os atletas detentores dos valores retidos indevidamente7) Condenação de Rinaldo José Martorelli a ressarcir os cofres do sindicato com os valores recebidos como bônus de R$ 3,5 milhões8) Definição das “verbas de representação” em valor condizente com a classe dos atletas, considerando que 82% recebem um salário-mínimo9) Nomeação de um perito contábil para apurar a diferença entre o valor da verba de representação e os valores recebidos pela diretoria10) Intimação do sindicato a apresentar todos os comprovantes de transferências bancárias realizadas em favor do presidente Rinaldo José Martorelli11) Prestação de contas de todos os valores repassados ao sindicato a título de Direito de Arena dos últimos 10 anos12) Designação de auditoria e perícia contábil nas contas bancárias, contratos de assessorias e as assembleias realizadas pelo sindicato nos últimos 10 anos13) Uso da ferramenta Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) para verificar-se eventuais transações bancárias14) Bloqueio de todas as contas em nome do sindicato, com ofício ao Banco Central, para impedir a dilapidação financeira da entidade, em prejuízo aos atletas.

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