Esportes da Sorte entra com liminar na Justiça para operar nacionalmente | OneFootball

A Esportes da Sorte entrou com um pedido de liminar na Justiça para operar no Brasil enquanto a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda finaliza o processo de licença nacional pedido pela empresa.

Patrocinador máster de Corinthians, Bahia, Ceará e Náutico, além de figurar no uniforme do Grêmio, a empresa está impedida realizar ações no país desde 1º de janeiro. Durante o período de transição estipulado pelo Governo, a Esportes da Sorte utilizou uma autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para seguir em atividade.

No entanto, essa autorização foi vetada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o licenciamento de todas as bets que atuavam nacionalmente com base na regulamentação da Loterj.

“O grupo reforça que não recebeu nenhuma notificação da SPA/MF em relação aos próximos passos necessários para a concessão da licença e aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes”, destacou o Esportes da Sorte, em nota oficial.

Veja abaixo a nota oficial divulgada pelo Esportes da Sorte:

“O Grupo Esportes da Sorte informa que pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF após cumprir todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certo de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas. Nesse ínterim, a Esportes da Sorte opera através de uma licença legalmente concedida pela LOTERJ vigente até o ano de 2028.

Frente a urgência da autorização, a empresa ajuizou uma ação com um pedido liminar e aguarda o seu deferimento. Além disso, o grupo reforça que não recebeu nenhuma notificação da SPA/MF em relação aos próximos passos necessários para a concessão da licença e aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes. Por fim, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável.”