Clubes brasileiros alertam: novo projeto ameaça receitas e futuro do futebol | OneFootball

Fortaleza e Ceará publicaram nesta semana uma nota conjunta em repúdio ao texto substitutivo do Projeto de Lei 2.985/2023, apresentado pelo senador Carlos Portinho, que trata das restrições imediatas à exposição de publicidade de operadores de apostas em eventos e entidades esportivas. A votação do projeto na Comissão de Esporte do Senado está marcada para esta quarta-feira (28).

No documento, os clubes cearenses, acompanhados por outros times do futebol brasileiro, alertam que a limitação proposta ameaça causar um impacto financeiro severo ao futebol nacional, com perdas estimadas em R$ 1,6 bilhão por temporada. Segundo o comunicado, se aprovadas como estão, as novas regras podem provocar um “colapso financeiro” em todo o ecossistema esportivo, removendo receitas consideradas fundamentais para clubes de diferentes portes.

O principal ponto de conflito está na vedação à exposição de marcas de operadores de apostas em propriedades estáticas, como as placas de publicidade nos estádios. Os clubes argumentam que, além de afetar pesadamente as receitas de grandes agremiações, a mudança pode ser determinante para a sobrevivência dos times menores, que desempenham papel relevante em suas comunidades e dependem desta fonte de renda.

Outro aspecto de preocupação é a insegurança jurídica trazida pela proposta: muitos contratos de publicidade estática têm prazos de pelo menos três anos, e precisariam ser renegociados ou rescindidos caso o projeto seja aprovado como está. Por isso, as entidades esportivas defendem a incorporação de uma emenda apresentada pelo senador Romário, que busca permitir publicidade estática ou eletrônica, desde que os espaços comerciais estejam previamente contratados e respeitem as regras específicas de cada competição.

A nota destaca que a experiência internacional aponta riscos nas proibições abrangentes. O texto cita o exemplo da Itália, que, ao restringir severamente a publicidade de jogos de azar em 2018, já discute atualmente uma reavaliação das regras devido aos impactos financeiros e à eficácia duvidosa da medida.

Fortaleza, Ceará e seus pares afirmam não ignorar os efeitos colaterais negativos da presença de apostas no mundo esportivo e se dizem a favor de políticas de “Jogo Responsável”—inclusive apoiando medidas recentes do CONAR para melhor fiscalização das mensagens publicitárias. No entanto, argumentam que uma restrição radical não é o caminho, defendendo ajustes regulatórios que protejam o consumidor sem sacrificar a sustentabilidade do setor.

Ao fim da declaração, os clubes pedem responsabilidade e cautela ao Senado, destacando que decisões precipitadas podem prejudicar significativamente um patrimônio cultural do Brasil.

Fonte: Diário do Nordeste