Fala Galo
·31 de janeiro de 2025
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Por: Gustavo Lopes Pires de Souza, Dr. em Direito. Mestre em Direito Desportivo. MBA em Gestão Empresarial. Foto: Pedro Souza
A recente apresentação do balanço da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Atlético-MG trouxe uma significativa redução da dívida, de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,4 bilhão em um ano. Este resultado reflete avanços na gestão financeira do clube, que tem buscado maior profissionalização e solidez econômica. Contudo, a questão que persiste é: como consolidar essa trajetória de recuperação e garantir sustentabilidade no longo prazo?
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Alternativas jurídicas e estratégicas para equacionamento da dívida
A Lei nº 14.193/2021, que regulamenta as SAFs, trouxe instrumentos fundamentais para a reorganização financeira dos clubes. Para o Atlético-MG, duas soluções jurídicas se apresentam como caminhos viáveis: a Recuperação Judicial e o Regime Centralizado de Execuções.
1. Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005)
A Recuperação Judicial possibilita ao clube renegociar suas obrigações financeiras sob supervisão judicial, evitando a execução desordenada de dívidas e conferindo previsibilidade ao fluxo de pagamentos. O benefício imediato seria a suspensão temporária das cobranças, permitindo reestruturação estratégica do passivo. No entanto, a adoção dessa medida requer cautela, pois pode gerar impactos reputacionais e exigir uma complexa negociação com credores.
2. Regime Centralizado de Execuções (Lei da SAF)
Diferentemente da Recuperação Judicial, o Regime Centralizado de Execuções (RCE) permite a gestão concentrada das dívidas em um único juízo, garantindo que os pagamentos sejam realizados com base em um percentual fixo da receita do clube. Esse modelo tem sido amplamente utilizado por SAFs, pois evita a fragmentação dos credores e possibilita uma previsibilidade maior no fluxo financeiro.
Alternativas Financeiras e Gestão do Passivo
A renegociação do CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) da Arena MRV é outra medida essencial para reduzir a pressão financeira. A busca por novos investidores também é um caminho estratégico, mas deve ser realizada com critérios rígidos para assegurar que novos aportes se traduzam em crescimento sustentável.
Conclusão
O balanço da SAF do Atlético-MG mostra avanços expressivos, mas a jornada para a estabilidade financeira ainda exige planejamento minucioso. O uso inteligente das ferramentas jurídicas disponíveis, aliado a uma gestão profissionalizada e transparente, será determinante para que o Galo consolide sua SAF como um modelo de eficiência e solvência no futebol brasileiro. O torcedor pode ter esperança: o caminho está bem traçado, e as soluções estão postas.
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