Justiça concede anulação da cobrança de R$ 298 milhões em impostos ao Corinthians | OneFootball

A Justiça de São Paulo concedeu ao Corinthians a anulação da cobrança de R$ 298 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços) referentes aos anos de 2015 a 2018. A decisão foi publicada pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central na última quinta-feira.

O Corinthians argumentou que atividades como patrocínios, royalties, direitos de TV e mídia estática não configuram prestação de serviços, o que tornaria indevida a tributação sobre receitas do clube. A Justiça acolheu a tese e apontou inconstitucionalidade na cobrança dos impostos.

A decisão ainda está sujeita a reexame necessário. Ou seja, o processo será reanalisado por uma instância superior. O Município de São Paulo foi condenado a pagar custas processuais e honorários advocatícios sobre o valor anulado.

O atual superintendente de negócios jurídicos do Corinthians, Leonardo Pantaleão, comemorou a vitória judicial. A decisão simboliza um alívio em meio a um cenário de dificuldades financeiras. Segundo a última atualização, a dívida total do clube já superou R$ 2 bilhões.

“Essa importante decisão reforça o empenho do Corinthians em equacionar suas dívidas e reestabelecer sua reputação perante diversas esferas da sociedade, contribuindo para uma reestruturação financeira que é o principal objetivo da atual gestão”, disse o dirigente.