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·26 Oktober 2024

Entenda por que o Santos escondeu a Blaze nas categorias de base

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Recentemente, o Santos parou de estampar o patrocínio da Blaze nos uniformes dos elencos sub-17 para baixo. Isso porque o clube corria risco de tomar uma multa que pode chegar ao valor de R$ 2 bilhões.

No final do ano passado, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) publicou um ato para a regulamentação de publicidade de casas de apostas. Assim, ficou determinado que pessoas que participem de ações de comunicação, publicidade, propaganda e marketing devam ter e parecer mais de 18 anos.


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Para atuarem na categoria sub-17 de um clube de futebol, os jogadores precisam ter 17 anos ou menos. A mesma regra se aplica para sub-15, sub-14, sub-13 e assim por diante.

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A Gazeta Esportiva entrou em contato com o advogado Pedro Maziero, especialista em direito desportivo, que esclareceu o assunto.

“A proibição a menores de 21 anos se refere a pessoas que apareçam nas publicidades do segmento de apostas, praticando apostas, desempenhando papel significativo ou de destaque. Estas pessoas deverão parecer e ser maiores de 21 anos. Com relação a participação em ações de comunicação, publicidade, propaganda e marketing, estas pessoas deverão ter ou parecer ter 18 anos”, disse.

“Isso posto, entendo que as publicidades de apostas em camisas de time de futebol são proibidas somente a atletas menores de 18 anos, assim categorias de base sub17 e inferiores estão proibidas de possuir este tipo patrocinador em suas camisas”, ampliou.

A lei, contudo, estipulou um prazo de 180 dias de transição para adaptação à legislação brasileira. Assim, ainda não houve punição.

As fiscalizações por parte dos órgãos públicos vão começar a partir de 2025. Aqueles que descumprirem a ordem poderão ser punidos com advertências e multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

O Santos, assim como outros clubes, decidiram se antecipar para evitar qualquer tipo de problema.

E o sub-20?

O Santos segue usando o logo da Blaze nos jogos do sub-20. Pedro Maziero afirmou que não há problema algum, já que a proibição é para jogadores menores de 18 anos.

Na visão do advogado, entretanto, este ponto ainda gera algumas dúvidas. Isso porque é comum ver atletas com menos de 18 anos atuando já no sub-20 ou no profissional.

“Este ponto ainda é obscuro e possui alguns pontos passiveis de controvérsias, no meu entendimento. Há a exceção justamente por estas competições (sub-20 e profissionais) não serem dirigidas a crianças ou adolescentes como público-alvo e não serem veiculadas em meios de comunicação ou em programas onde pessoas menores de dezoito anos constituam a principal audiência”, explicou.

“Desta forma, por mais que haja possibilidade de um atleta menor de 18 anos atuar no sub-20 ou profissional com a camisa de um clube patrocinado por casas de apostas, entraria nas exceções acima”, completou.

No sub-17 para baixo, o Santos decidiu cobrir a Blaze com uma propaganda do Sócio Rei.

Neste sábado, o Peixe entra em campo pelas categorias sub-17 e sub-15 pelas partidas de ida das finais dos Campeonatos Paulistas. Os mais velhos enfrentam o São Paulo, às 15 horas (de Brasília). Os mais novos terão pela frente o Palmeiras, às 10 horas. Ambos os jogos serão na Vila Viva Sorte.

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