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·14 août 2025

Projeto de Bandeira de Mello sobre eleições nos clubes é aprovado na Câmara

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Projeto idealizado por Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, a obrigação de votação à distância nos clubes do futebol brasileiro foi aprovada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (13). Agora, a proposta vai para análise do Senado.

A ideia do projeto de lei 3163/23, proposto por Bandeira de Mello (PSB-RJ), não é incluir apenas clubes de futebol, mas também outras agremiações esportivas. A avaliação é de que votações à distância em eleições nesses órgãos precisam ser disponibilizadas aos participantes.


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Além disso, a proposta exige que qualquer sistema usado nessas eleições seja absolutamente seguro e protegido contra possíveis fraudes. Caso seja aprovado, o projeto vai ser mexer na Lei Geral do Esporte.

Isto porque a proposta é justamente mudar o termo "admitida", presente na Lei Geral do Esporte até o momento, para "assegurada". O que significaria que a votação online teria de ser, obrigatoriamente, oferecida aos eleitores.

Vale ressaltar que a proposta também encontra resistência, já que alguns políticos demonstraram contrariedade com a obrigação. Os argumentos são de que a competência para definir esses parâmetros caberia à cada organização, além da preocupação com a falta de estrutura de alguns órgãos.

Por outro lado, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) — relator da proposta — ofereceu um ponto de vista diferente e disse que a ideia dá ainda mais autonomia às organizações.

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), por sua vez, chegou a usar o Flamengo como exemplo. O político destacou que, com o projeto implementado, torcedores do Rubro-Negro residentes no Maranhão poderão participar do pleito presidencial do clube normalmente.

O ex-presidente do Flamengo, porém, que comandou o Rubro-Negro de 2013 a 2018, ressaltou que a medida serve para democratizar as votações e fazer com que associados sintam-se parte dos cenários internos dessas organizações, mesmo que morem longe.

"É muito desagradável você querer participar da eleição no seu clube e não poder, porque não está na sede naquele momento. Queremos garantir que todos os associados, independentemente de onde estejam, possam exercer seu direito de voto com segurança, transparência e igualdade de condições", disse Bandeira, segundo a Agência Câmara de Notícias.

Após a aprovação na Câmara, o projeto de lei será apresentado ao Senado Federal e vai passar por apreciação para ser incluído na legislação brasileira.

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