Corinthians e outros clubes se reúnem com o governo para discutir a regulação de sites de apostas | OneFootball

O Corinthians esteve com o Ministério da Economia, junto de São Paulo, Santos, Palmeiras, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo e Bahia, para debater a regulação dos sites de apostas no Brasil. Os clubes pretendem receber uma fatia pelo uso de suas marcas e não prejudicar receitas de patrocínio.

O governo federal pretende fazer uma MP para regulamentar as casas de aposta e já definiu pontos que estarão presentes, como uma exigência de pagamento de 30 milhões de reais para licenciar os sites e uma tributação de 15% sobre o lucro das empresas. A regulação sobre remuneração de marcas de clubes está em aberto.

Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians

A tributação apresentada agradou aos clubes, se assemelha com o que é feito no futebol inglês, e as empresas já indicaram que podem cumprir. Assim, sairiam da sede no paraíso fiscal e passariam a ter sede no Brasil para poder continuar a operar apostas no país. Porém, ainda há uma dúvida do que será feito de empresas que não montarem sede no país e que sejam patrocinadores de equipes brasileiras.

“Só não é contravenção aposta de empresa registrada no Brasil. Atividade de todas as outras seria contravenção. E não se pode fazer apologia ao crime, pela regra do Conar. Então quem tiver patrocínio de não registrada estaria fazendo uma apologia ao crime. Teria um período de transição”, contou Danielle Maiolini, advogada do Palmeiras, em entrevista ao portal UOL.

O governo ainda não indicou qual seria o período de transição. Há uma preocupação sobre alguns casos de contratos que seriam afetados. Entretanto, a advogada acredita que grandes empresas do ramo como Betfair, Pixbet, Betano devem criar sede no Brasil e obter a licença, podendo seguir com os patrocínios aos grandes clubes. A Pixbet, inclusive, é patrocinadora do Corinthians.

Há também um debate sobre o percentual destinado aos clubes pelo uso de suas marcas. Pela lei, 1,63% do valor total seria destinado aos times, que pediram uma fatia maior. Há um debate com a CBF sobre essa questão, já que a entidade fez uma proposta de ficar com 20% do montante destinado ao uso de marcas, um percentual que desagrada às agremiações.

“Por parte dos clubes, a gente luta por um percentual maior e, para isso, vamos apresentar uma mecânica de como seria distribuído. Ou existe a possibilidade de os clubes licenciarem de forma coletiva com as empresas. A MP vai facultar por licenciar a marca dele ou não. Mas o percentual não é por MP. Vai aparecer a marca em todas as Beting reguladas. Se o clube entender que é singelo o valor, pode não licenciar. Os clubes podem negociar diretamente com as empresas e não receberem via governo”, completou Danielle Maiolini.

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