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·10 janvier 2025

Ainda sem licença, Esportes da Sorte recorre à Justiça para manter operações no Brasil a nível federal

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  1. Por Fabio Luigi / Redação da Central do Timão

A patrocinadora máster do Corinthians, Esportes da Sorte, segue tentando obter alternativas para conseguir operar de maneira legal no território brasileiro. Diante disso, nesta quinta-feira, 9, a casa de apostas ingressou com uma liminar na Justiça para seguir exercendo suas atividades enquanto não estiver com a autorização e licença definitiva do Governo Federal. A informação foi divulgada inicialmente pelo UOL Esporte.

A Esportes da Sorte, assim como outras bets que também patrocinam clubes do Campeonato Brasileiro, não apareceu na lista de casa de apostas regularizadas pela Secretária de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, com autorização para operar no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2025.


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Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians

Vale lembrar que a patrocinador máster do Corinthians vinha operando no país com a autorização da Loterj (Loteria Estadual do Estado do Rio de Janeiro). No dia 2 de janeiro, André Mendonça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação em âmbito nacional das casas de apostas autorizadas apenas pela Loterj e pelo Estado do Rio de Janeiro, o que inclui a parceira do clube.

Inclusive, no último dia 6 de janeiro, segunda-feira, André Mendonça chegou a rejeitar o recurso da Loterj, que consistia na suspensão da proibição de operação das empresas que só possuem autorização para exercerem suas atividades em âmbito nacional. A Esporte da Sorte, além do Corinthians, patrocina Bahia, Ceará e Grêmio na primeira divisão nacional.

As bets que não se enquadrarem nas leis brasileiras não poderão atuar nacionalmente e terão as suas operações encerradas, segundo o Ministério da Fazenda. Somado a esse aspecto, as casas de apostas “ilegais” não estarão autorizadas a realizaram nenhum tipo de propaganda publicitária ou relacionada aos patrocínios. Neste caso, a Esportes da Sorte sairia da região nobre da camisa corinthiana.

Esportes da Sorte e Corinthians firmaram uma parceria em julho de 2024, com um acordo válido por três anos. O contrato prevê um patrocínio no valor de R$ 309 milhões, mais bônus e metas que podem aumentar o valor. Além disso, R$ 57 milhões desse montante foram destinados ao salário do neerlandês Memphis Depay, e a patrocinadora também contribuiu para a contratação em definitivo do goleiro Hugo Souza.

Confira abaixo a nota oficial na íntegra da patrocinadora máster do Corinthians:

“O Grupo Esportes da Sorte informa que pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF após cumprir todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certo de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas. Nesse ínterim, a Esportes da Sorte opera através de uma licença legalmente concedida pela LOTERJ vigente até o ano de 2028.

Frente a urgência da autorização, a empresa ajuizou uma ação com um pedido liminar e aguarda o seu deferimento. Além disso, o grupo reforça que não recebeu nenhuma notificação da SPA/MF em relação aos próximos passos necessários para a concessão da licença e aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes. Por fim, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável.”

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