Justiça nega pedido de Augusto para que impeachment do Corinthians seja julgado pelo STF | OneFootball

Augusto Melo amargou mais uma derrota judicial nesta quarta-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso do presidente afastado do Corinthians para que a liminar contra o processo de impeachment, apresentada por ele ainda no ano passado, fosse levada para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Em 2 de dezembro de 2024, Augusto conseguiu uma liminar que adiou a votação de impeachment no Conselho Deliberativo do clube. No entanto, dez dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou e negou o mérito do recurso, derrubando a decisão e liberando o CD para votar a destituição do então presidente.

Augusto Melo recorreu e entrou com um recurso extraordinário para que a liminar fosse avaliada pelo STF. Porém, no entendimento do TJ, o pedido “não reúne condições de admissibilidade”, ou seja, não possui os requisitos necessários para ser levado à Brasília. O despacho, ao qual a Gazeta Esportiva teve acesso, foi feito pelo juiz Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Seção de Direito Privado.

No recurso do dia 2 de agosto, Augusto alegava que a votação não deveria ocorrer, uma vez que, na sua visão, Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, não seguiu os trâmites legais previstos no estatuto do Corinthians. Contudo, o Tribunal de Justiça indeferiu o pedido à época por entender que a destituição de administradores de associações é uma questão interna e que o CD, o tempo todo, agiu em conformidade com as leis internas.

Esta não é a primeira, tampouco a segunda derrota judicial sofrida por Augusto Melo ou seus aliados. Na última terça-feira, partidários do presidente afastado tiveram o processo movido contra Romeu, o presidente em exercício Osmar Stabile e o próprio Corinthians indeferidos.

Em nota enviada à reportagem da Gazeta Esportiva no último dia 26 de maio, quando o Conselho aprovou o impeachment de Augusto, o ex-Ministro da Justiça e advogado de defesa de Melo, José Eduardo Cardozo, afirmou que “todas as nulidades seriam discutidas, em todas as instâncias da Justiça”.

Augusto Melo se pronunciou em sua conta oficial do Instagram sobre a derrota judicial e já prepara um novo recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça.

“A decisão da Presidência do Tribunal de Justiça em negar seguimento, inadmitir o Recurso Extraordinário ou o Recurso Especial, é perfeitamente previsível dentro da rotina jurídica. Trata-se de um procedimento comum, especialmente em casos em que se entende que os requisitos formais não foram preenchidos naquele momento processual. No entanto, a defesa de Augusto Melo já se prepara para apresentar o recurso cabível a essa negativa: o Agravo contra a decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário (também conhecido como Agravo de Inadmissibilidade). Ou seja, o processo seguirá seu curso e a matéria ainda poderá ser analisada pelos tribunais superiores. Em resumo, a discussão jurídica continua e “vai subir” da mesma forma”, escreveu.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Augusto Melo também pode tentar reverter seu afastamento da presidência do Corinthians através da Assembleia Geral dos sócios. Os associados do clube irão votar para ratificar ou não a decisão do Conselho Deliberativo.

A reunião está agendada para o dia 9 de agosto, das 9h às 17h (de Brasília), no Parque São Jorge.