Julgamento de recurso do Robinho, condenado por estupro, tem data marcada pelo STJ | OneFootball

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar o recurso apresentado pela defesa Robson de Souza, o Robinho, no próximo dia 06 de agosto. A estratégia jurídica tenta reduzir a pena de nove anos de prisão determinada pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013, na cidade de Milão.

Responsável pela decisão, a Corte Especial do tribunal julga casos de alta complexidade e que envolvem divergência internar entre órgãos do próprio STJ. O colegiado reúne os 15 ministros mais antigos da instituição e concentra os processos de maior repercussão no âmbito federal.

Robinho está preso desde o dia 21 de março de 2024 pelo crime de estupro. A penitenciária, aliás, ganhou notoriedade por abrigar nomes envolvidos em crimes de grande repercussão. Entre os detentos mais conhecidos estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Mizael Bispo e Edinho, filho de Pelé.

Tramitação encerrada na Europa

O caso envolve uma mulher albanesa que, segundo a acusação, estava inconsciente por ingestão de álcool quando sofreu abusos sexuais de Robinho e outros cinco homens. A Justiça italiana considerou o grupo culpado e encerrou o processo em 2022, após confirmação da sentença em terceira — e última — instância. Assim, o ex-jogador recebeu a condenação fixada em nove anos de reclusão.

Entretanto, diante da impossibilidade de extradição de brasileiros natos, a Itália enviou ao Brasil um pedido formal para execução da sentença. O STJ homologou, por maioria de votos (nove a dois), a condenação de Robson e o cumprimento da pena em território nacional.

Robinho cumpre pena no interior de SP

A Polícia Federal prendeu Robson de Souza no imóvel onde residia em Santos, em 21 de março do ano passado. Desde então, ele permanece detido na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, e atualmente divide uma cela de 2×4 metros. Nas primeiras semanas, porém, ficou isolado em cela individual de oito metros quadrados.

Além dele, Ricardo Falco, amigo próximo, também acabou condenado na Itália pelo mesmo crime. Atualmente, Falco cumpre pena na Penitenciária 1 de Guarulhos desde junho de 2024.

Embargos retirados da pauta

A tentativa de rever a pena começou formalmente em 05 de abril de 2024, quando os advogados de Robson protocolaram embargos de declaração e os incluíram na pauta do STJ em duas ocasiões — em março e maio de 2025. A presidência da Corte, porém, adiou a decisão em ambas ocasiões.

A condenação da Justiça europeia vai na contramão da versão dada pela defesa. O ex-jogador sustenta que a relação ocorreu de forma consensual e nega qualquer tipo de violência. Já seu advogado, José Eduardo Alckmin, informou que Robson tem “se mantido estável” e “recebido o apoio da esposa”.

“Ele está bem, dentro do possível”, declarou o advogado à imprensa.

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