Gestão interina do Corinthians consegue suspensão de bloqueio de contas na Justiça | OneFootball

A gestão interina do Corinthians, presidida por Osmar Stabile, conseguiu uma vitória judicial. Nesta terça-feira, o clube informou que conseguiu, na Justiça, a suspensão de uma cobrança da Fazenda Pública, que previa uma ordem de bloqueio de contas de aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres do Timão.

O departamento jurídico utilizou como argumento o fato de que o Corinthians só pode pagar suas dívidas por meio do RCE (Regime Centralizado de Execuções). Tal proposta é parte do plano do Timão para organizar as ordens de pagamentos a credores e execuções judiciais.

Conforme explicado pelos juristas do Corinthians à Justiça, o processo do RCE possibilita a organização de todos as dívidas em uma fila única de pagamento. Isso garante tratamento igual a todos os credores e evita que bloqueios isolados prejudiquem o funcionamento do clube.

Neste sentido, o Timão informou, por meio de nota oficial, que a Justiça entendeu a justificativa do departamento jurídico do clube e suspendeu a ordem de bloqueio.

Atuando como assessor jurídico do Corinthians na gestão interina de Stabile, Leonardo Pantaleão destacou a importância da decisão favorável ao clube.

“A decisão obtida pelo Departamento Jurídico é extremamente importante, pois permite que o Corinthians continue operando normalmente, sem a incidência de bloqueio judicial, o que comprometeria a projeção financeira do clube”, afirmou Pantaleão.

O RCE do Corinthians, plano para quitar uma dívida de R$ 367 milhões com credores pelos próximos 10 anos, já foi aprovado pela Justiça de São Paulo. A decisão foi ratificada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento realizado no último dia 9 de abril.

Para quitar os R$ 367 milhões, montante referente ao passivo com fornecedores, empresários, jogadores e processos judiciais em andamento, o Corinthians estabeleceu que destinará 4% de suas receitas recorrentes, que são direitos de televisão e valores de patrocínio, por exemplo, e separará também 5% das entradas de caixa referentes à venda de direitos econômicos dos jogadores.

Confira a nota completa do Corinthians:

“A gestão interina do Corinthians conseguiu na Justiça a suspensão de uma cobrança da Fazenda Pública com ordem de bloqueio de contas de aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres do clube.

Apresentando como principal argumento que só pode pagar suas dívidas cíveis através do Regime Centralizado de Execuções (RCE), o departamento jurídico do Corinthians explicou que esse processo possibilita a organização de todos os débitos em uma fila única de pagamento, garantindo tratamento igual a todos os credores e evitando que bloqueios isolados prejudiquem o funcionamento do clube.

A Justiça aceitou os argumentos apresentados pela defesa corinthiana e suspendeu a ordem de bloqueio.

Para Leonardo Pantaleão, assessor jurídico do Sport Club Corinthians Paulista, ‘a decisão obtida pelo Departamento Jurídico é extremamente importante, pois permite que o Corinthians continue operando normalmente, sem a incidência de bloqueio judicial, o que comprometeria a projeção financeira do clube’“.