Desconto sobre premiações do Mundial pode ser inferior ao esperado; entenda os detalhes | OneFootball

A elevada carga tributária incidente sobre as recompensas que Fluminense, Palmeiras, Flamengo e Botafogo receberão pela participação no Mundial faz com que os clubes ainda avaliem a melhor estratégia para receber os repasses da FIFA. A parcela fixa pela participação foi depositada diretamente no Brasil e não sofreu interferência do fisco norte-americano, onde aconteceu o torneio, porém todas as bonificações por performance serão taxadas. Os descontos podem atingir 1/3 do montante total, mas existem maneiras de “reaver” parte do montante.

Desde que o tema ganhou repercussão, uma alíquota se destacou: 30%. Este é o percentual que estrangeiros são taxados ao receberem quantias de origens americanas. Contudo, o advogado tributarista Julio Barbosa, que trabalha nos Estados Unidos, indica um equívoco nessa interpretação:

— Não é tão simples, mas a regra básica é que você tem dois tipos de rendimentos: um deles é o FDAP (sigla para Renda Fixa, Determinável, Anual ou Periódica, em tradução livre). O outro é o ECI (Renda Efetivamente Conectada) — explica Barbosa, do escritório Barbosa Legal, ao site Lance!.

— No FDAP, todo rendimento que um estrangeiro recebe tem retenção na fonte de 30%. São rendimentos, comissões, ganhos por performance, juros, pensões. No ECI, a regra geral é que não tenha uma retenção na fonte. O estrangeiro que recebe faz uma declaração de renda, mostra todas as despesas que teve e acerta quanto terá que pagar. E, tecnicamente, um time de futebol vir aos Estados Unidos para disputar o Mundial de Clubes não se enquadra no FDAP, e sim no ECI.

Fluminense contrata assessoria especializada nos EUA

A “tributação” neste caso é de 37%, mas as deduções fazem com que, na prática, ela diminua significativamente. É o que o Tricolor, por exemplo, pretende executar.

— Dos valores que a gente recebeu, os custos de fretamento de avião e hospedagem são todos descontados desses valores que a gente recebe — disse o presidente do clube carioca, Mário Bittencourt, à TV Globo.

— Nós contratamos escritórios aqui (nos Estados Unidos) para nos assessorar nessa discussão. O que foi informado desde o início é que seríamos tributados não só aqui, mas quando chegar no Brasil. Temos que esperar para ver como vai ser. O pagamento vai ser feito só no final. A primeira parte (cota fixa) já foi paga, mas todos os outros valores que estamos conquistando vão ser pagos entre 30 de setembro e 8 de outubro.

A estratégia adotada pelo Fluminense demonstra a complexidade do processo tributário internacional e a necessidade de assessoria especializada para maximizar os recursos provenientes da histórica participação no Mundial de Clubes.

Fonte: Lancenet