Clubes se manifestam contra proposta de restrições às bets e citam prejuízo bilionário | OneFootball

Clubes do futebol brasileiro emitiram nota manifestando preocupação com o substitutivo apresentado no último dia 21 de maio pelo senador Carlos Portinho ao Projeto de Lei 2.985/23, que propõe limitações à publicidade de casas de apostas em eventos e entidades esportivas.

A mudança está em tramitação e irá à votação na quarta-feira (28). De acordo com os clubes, o texto representa uma “proibição disfarçada de limitação” e pode causar um colapso financeiro no ecossistema esportivo. A estimativa de perda imediata de R$ 1,6 bilhão por ano em receitas, valor vital especialmente para clubes de menor expressão.

A nota foi assinada pelas equipes integrantes da Libra, grupo que tem times como Flamengo, Palmeiras, São Paulo e Santos, mas há também mais de 50 clubes signatários entre séries A, B, C e D. Hoje, todos os times da primeira divisão têm algum tipo de relação com casas de apostas. Confira a nota completa.

Aprovação de emenda

Uma das críticas principais é a vedação à exposição de marcas de operadores de apostas em propriedades estáticas, como placas nos estádios. Afinal, isso poderia atingir os contratos entre as partes, gerando também um possível colapso jurídico, com necessidade de renegociações e rescisões. Diante disso, os clubes defenderam a aprovação de emenda proposta pelo senador Romário. Afinal, busca compatibilizar a regulação com os contratos vigentes e garantir maior segurança jurídica.

“Acolher esta emenda é crucial, pois, conforme justificado pelo nobre Senador, ela confere “maior segurança jurídica e efetividade à disciplina da publicidade” nestes locais e visa a “compatibilizar o regime regulatório das apostas com a realidade contratual e operacional das arenas esportivas brasileiras”, além de assegurar a “previsibilidade aos agentes econômicos” e proteger os “direitos de terceiros devidamente formalizados”, indo ao encontro da necessidade de resguardar os contratos vigentes e as receitas deles decorrentes”, cita o documento.

Caso da Itália

Ainda em nota, os clubes alertam que a proposta atual afronta a livre concorrência e favorece apenas um operador, criando distorções no mercado. Eles citam o exemplo da Itália, que após adotar uma proibição severa em 2018, avalia agora flexibilizações por reconhecer os efeitos colaterais da medida.

“A Itália, após implementar uma rigorosa proibição à publicidade de jogos em 2018 (o “Decreto Dignitá”), sob a premissa de reduzir a ludopatia, problemas relacionados às apostas e endividamento, agora considera flexibilizar tais restrições. (…) o governo italiano avalia essa mudança como parte de uma reorganização do setor. Esta reavaliação italiana sugere que proibições excessivamente amplas podem não ser a solução mais eficaz a longo prazo para conciliar os interesses de proteção ao consumidor e a higidez do mercado regulado”, diz.

Siga nosso conteúdo nas redes sociais: Bluesky, Threads,  Twitter, Instagram e Facebook.