Impeachment no Corinthians: o que diz a defesa de Augusto Melo e o que revelam os autos do processo | OneFootball

Na tarde deste sábado, Ricardo Cury, advogado que representa o presidente Augusto Melo no processo de impeachment pelo qual o dirigente responde no Conselho Deliberativo (CD) do clube, concedeu entrevistas a alguns veículos de imprensa, como as rádios Transamérica e Craque Neto. Durante a entrevista, Cury narrou aos jornalistas a visão do presidente sobre o processo, e detalhou alguns dos argumentos que deverão sustentar na reunião desta segunda-feira, 20, para impedir o afastamento de seu cliente.

A Central do Timão ouviu a entrevista à Rádio Craque Neto e reuniu as principais afirmações feitas por Cury. Em seguida, as comparamos com os autos do processo de impeachment, uma série de documentos que somam mais de 500 páginas contendo documentos, depoimentos, pareceres e cópias de mensagens, contratos e e-mails sobre o caso VaideBet. Separamos as declarações em tópicos, para facilitar o entendimento.

Foto: Reprodução/Corinthians

Ricardo Cury: “A defesa do presidente Augusto não teve oportunidade de fazer nada. Por que? Surge ali o relatório da Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo. Uma comissão constituída pelo presidente Romeu Tuma. Esse é o primeiro evento.”

Contexto: o envio do caso VaideBet à Comissão de Justiça do Corinthians foi um ato de ofício de Romeu Tuma, por ser presidente do CD. A decisão foi tomada após dois requerimentos serem enviados ao órgão, nos dias 7 e 8 de maio, pedindo explicações sobre as denúncias que haviam sido divulgadas na imprensa. O envio dos requerimentos à Comissão de Justiça foi feito por meio de despacho, em 13 de maio, uma ação embasada pelos artigos 24 e 25 do Regimento Interno do Corinthians e que seria tomada por qualquer pessoa que ocupasse a presidência do CD naquele momento.

Ricardo Cury: “É um relatório produzido pela comissão (de Justiça), ela examinou ali alguns documentos, acabou ouvindo algumas pessoas unilateralmente.”

Contexto: na realidade, a Comissão de Justiça ouviu todos os dirigentes envolvidos no caso VaideBet, incluindo o presidente Augusto Melo, que enviou sua defesa ao órgão no dia 23 de maio, através de um documento com quatro páginas.

Ricardo Cury: “Ela (Comissão de Justiça) produziu um relatório. O que que fez o presidente Tuma, presidente do Conselho Deliberativo? Ele pegou esse relatório da Comissão de Justiça dele, lá do conselho dele, e encaminhou para a Comissão de Ética, ok?”

Contexto: Tuma realmente encaminhou o relatório da Comissão de Justiça, datado de 9 de agosto, para a Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians. Porém, esse encaminhamento foi recomendado pelo própria Comissão de Justiça nas conclusões de sua apuração, após concluir, de forma unânime, que havia indícios de “infrações disciplinares” cometidas por dirigentes do clube no caso VaideBet. Ou seja, descumprimento de normas do estatuto corinthiano. O envio do relatório à Comissão de Ética foi feito por meio de despacho em 11 de agosto, e embasado por Tuma no artigo 89 do estatuto.

Ricardo Cury: “Na sequência, veio a tal representação dos 80 conselheiros contra o presidente Augusto. É como se fosse uma denúncia. O Romeu Tuma também encaminha (a representação) para a Comissão de Ética. Na Comissão de Ética se cria um processo, que não é contra o Augusto somente, é contra o presidente Augusto e mais seis pessoas, ok? É o presidente Augusto, é o Rubão, é o Armando Mendonça, é Yun Ki Lee, o (Fernando) Perino, enfim, são sete.”

Contexto: na realidade, o processo ético/disciplinar 03/2024, contra Augusto Melo e outros seis dirigentes do Corinthians, já havia sido instaurado na Comissão de Ética pelo presidente do órgão Roberson de Medeiros quando a denúncia assinada por 86 conselheiros chegou ao Conselho Deliberativo. O processo foi aberto dia 23 de agosto e a denúncia foi protocolada em 26 de agosto e encaminhada por Tuma à Ética em 30 de agosto.

Ricardo Cury: “A Comissão de Ética, ela recebe tudo, cria o processo, e qual que seria o procedimento lógico, natural na sequência? Ouvir as sete pessoas e começar a coletar prova, com a presença das respectivas defesas. Então, vamos ouvir testemunha, vamos coletar documento, vamos fazer prova pericial, vamos ouvir os denunciados, e o último, pela importância da função, obviamente, o último a se manifestar e o último a ser ouvido seria o presidente Augusto, porque é o presidente do Corinthians, né? Todos seriam ouvidos e depois, ao fim e ao cabo, o presidente Augusto.”

Contexto: o primeiro ato da Comissão de Ética após instaurar o processo foi, justamente, abrir prazo de defesa aos sete dirigentes investigados. As notificações datam de 28 de agosto e foram recebidas em 2 de setembro por todos, com um prazo de dez dias para realizarem a defesa. Fernando Perino e Yun Ki Lee o fizeram no dia 6 de setembro, Armando Mendonça no dia 9 e Rozallah Santoro no dia 11. Rubens Gomes somente realizou a sua defesa no dia 20, após ter solicitado uma prorrogação do prazo, que foi concedida pelo Comitê de Ética. Os últimos a se defenderem foram Augusto Melo e Marcelo Mariano, que apresentaram sua defesa escrita no dia 25 de setembro. Na sua defesa, Augusto solicita que só seja ouvido após todos os outros seis denunciados se defenderem, e pede que a Comissão de Ética lhe envie as defesas feitas, para que só depois o presidente apresentasse seus argumentos. O órgão não aceita.

Ricardo Cury: “O que faz a Comissão de Ética? Unanimemente, falam ‘Olha, não dá pra gente avançar. Porque tem uma investigação na polícia sobre a VaideBet e a relação com o Corinthians. Vamos aguardar a conclusão da investigação policial, depois a gente retoma o processo’. No entender nosso, foi um parecer adequado. O presidente Augusto ainda não foi (sequer) intimado pra depor na polícia. Ela produz esse parecer pela suspensão do processo e encaminha pro Tuma. O que (ele) faz? Ele desmembra o processo, Fala ‘Olha, o processo vai seguir só contra o Augusto’. E apesar do parecer da Comissão de Ética, vai seguir pra julgamento no Conselho Deliberativo.”

Contexto: na realidade, o desmembramento do processo foi primeiramente determinado pela própria Comissão de Ética, antes da entrega do relatório pelo órgão. A primeira menção ao desmembramento data de 28 de agosto, em um despacho assinado por Roberson de Medeiros, e posteriormente também em reunião da comissão no dia 23 de outubro. Tuma apenas efetiva a decisão do órgão por separar os processos, em despacho emitido sete dias depois. Além disso, diferente do que foi dito pelo defensor de Augusto, a aprovação do relatório da Comissão de Ética não foi unânime, mas por maioria de votos. Essa informação consta na ata da reunião do órgão, no qual o relatório foi lido e votado. Por fim, realmente Romeu Tuma encaminha a denúncia para julgamento no CD, no entanto, vale lembrar que as decisões da Comissão de Ética não são vinculantes, com suas deliberações tendo que ser apreciadas pelo CD, conforme diz o artigo 89 do estatuto do Corinthians (“§2º: O parecer final da Comissão Disciplinar será submetido à deliberação do CD, conforme o disposto no artigo 43 deste Estatuto”).

Ricardo Cury: “E é por essa razão que nós entramos no Judiciário, pra que a reunião em dezembro não acontecesse. Por quê? Porque houve esse atropelo. O presidente Tuma, na nossa visão, respeitosamente, acelerou indevidamente o processo. Não houve defesa do presidente Augusto e, portanto, ele pode, segunda-feira agora, com a reconvocação, ser julgado num processo que não tem prova, não tem a individualização da conduta dele. (…) O processo de impeachment é um julgamento predominantemente político, mas que precisa ter uma consistência jurídica, que não tem nesse caso.”

Contexto: a reunião do CD que votaria o afastamento de Augusto Melo em 28 de novembro, adiada posteriormente para 2 de dezembro, de fato foi suspensa por decisão liminar da Justiça. No entanto, na análise do mérito do pedido impetrado pelo presidente alvinegro, a 8º Câmara de Direito do TJ-SP rejeitou os argumentos do dirigente, de que o processo havia sido conduzido de forma irregular e que Melo não teve direito de defesa. Na decisão, os desembargadores concordaram que todo o processo seguiu os trâmites dos artigos 106 e 107 do estatuto do Corinthians e que Augusto Melo teve oportunidade de se defender perante os órgãos do clube.

O Conselho Deliberativo do Corinthians irá se reunir nesta segunda-feira, 20, para analisar e votar o possível afastamento de Augusto Melo da presidência do clube. Caso a maioria dos 301 conselheiros decida dessa forma, o cargo será ocupado provisoriamente por Osmar Stábile, primeiro vice-presidente alvinegro, e uma Assembleia-Geral será convocada para confirmar ou não a destituição de Augusto.

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