Corinthians rescinde com empresa e se livra de multa de R$ 30 milhões concedida por Augusto Melo | OneFootball

A gestão interina do Corinthians, presidida por Osmar Stabile e pelo vice Armando Mendonça, conquistou uma importante vitória para o clube nesta terça-feira. O grupo RF Segurança e Serviços, responsável por trabalhos de segurança e limpeza no Parque São Jorge e na Neo Química Arena, abriu mão de aditivos celebrados em dois dos três contratos que haviam sido assinados pelo presidente afastado Augusto Melo às vésperas de seu desligamento. O Timão, portanto, evitou o pagamento de uma multa de quase R$ 30 milhões.

Conforme revelado pela Gazeta Esportiva com exclusividade, os aditivos foram firmados por Augusto Melo em maio deste ano, pouco antes dele ser afastado pelo Conselho Deliberativo do Corinthians. Os contratos com duas empresas do grupo RF foram estendidos até o final de 2030, com aumento do valor das mensalidades e com multas atreladas ao valor integral remanescente do vínculo. Anteriormente, os contratos eram válidos até o final de 2026 e previam multa de apenas uma mensalidade em caso de rescisão.

Com a prorrogação até 2030 e as alterações de valores e da cláusula de rescisão, uma eventual ruptura iniciada pelo Corinthians custaria ao clube quase R$ 30 milhões. O valor preciso seria de R$ 29.631.191,04, referente a soma dos 60 meses estipulados no ato.

Ainda assim, o clube, orientado pelo superintendente jurídico Leonardo Pantaleão, decidiu ‘comprar a briga’ com a RF. No último dia 4 de junho, o presidente em exercício, Osmar Stabile, notificou a empresa sobre a intenção de romper o vínculo, quando foi contranotificado sob a exigência dos devidos pagamentos, de acordo com os aditivos assinados por Augusto Melo.

(Foto: Renato Pizzutto/Ag. Paulistão)

O Corinthians, por sua vez, manteve a postura firme após quebrar o vínculo com a empresa e informou que não pagaria o valor previsto após os aditivos assinados por Augusto. Além de terem sido feitos fora do sistema DocuSign, plataforma que mantém os contratos arquivados digitalmente e que serve de comunicação interna entre as áreas do clube, os aditivos também foram firmados sem que o departamento jurídico e o setor de compliance fossem comunicados.

Ciente de que teria de enfrentar uma disputa judicial para vislumbrar o recebimento dos R$ 30 milhões, a RF Segurança e Serviços deu uma resposta ao Corinthians por meio de notificação extrajudicial, nesta terça-feira. No documento, ao qual a reportagem teve acesso, a empresa abriu mão dos aditivos assinador por Augusto Melo para, assim, agilizar uma resolução do caso.

A única exigência da empresa é de que o Corinthians assuma o pagamento da multa de uma mensalidade, já prevista nos contratos vigentes antes dos aditivos assinados por Augusto Melo.

Neste sentido, o Corinthians livrou-se de pagar quase R$ 30 milhões ao grupo RF. Agora, o Timão terá que arcar ‘apenas’ com o valor total de R$ 1.041.757,24. Tal quantia é referente aos serviços prestados nos meses de maio, junho e julho (R$ 886.765,42), somados ao valor da multa firmada no contrato anterior aos aditivos (R$ 154.991,82).

O Timão tem o prazo de 10 dias úteis a partir do recebimento da notificação para efetuar o pagamento integral da multa à empresa. Caso não o faça, a RF Segurança e Serviços terá o direito de entrar com medidas judiciais contra o clube. Mas, desta vez, a intenção corintiana é transferir a quantia e encerrar o assunto.

AUGUSTO SOFRE NOVA DERROTA NA JUSTIÇA

Augusto Melo sofreu uma nova derrota na Justiça, nesta terça-feira. O presidente afastado do Corinthians havia entrado com um pedido de habeas corpus para tentar anular as denúncias contra ele no caso VaideBet e pediu a suspensão no processo. Contudo, tal solicitação foi indeferida pela desembargadora Maria Cecília Leone, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os advogados de Augusto Melo alegaram que o mandatário sofreu constrangimento ilegal. Contudo, no documento despachado, a desembargadora argumentou que tal acusação não ficou comprovada explicitamente no caso do presidente afastado, o que impede a concessão do habeas corpus.

Aliado de Augusto Melo, Peterson Ruan Aiello também foi derrotado na Justiça. O conselheiro trienal havia entrado com um novo pedido para tentar derrubar o impeachment do mandatário, mas viu tal solicitação ser indeferida pelo desembargador Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do São Paulo.

RELEMBRE O CASO DOS ADITIVOS

Os aditivos foram confeccionados para os três contratos. Porém, um deles não foi consumado, justamente àquele relacionado ao estádio corintiano, pois, nele, há a necessidade de concordância da Arena Fundo de Investimento Imobiliário, responsável pelo gerenciamento do local. Os outros dois contratos, relacionados a segurança e limpeza da sede social, portanto, sem a participação de uma terceira parte, foram celebrados.

Augusto Melo foi quem assinou os aditivos como representante do Corinthians. Ricardo Jorge, sucessor de Marcelo Mariano na direção do departamento administrativo e, atualmente, advogado de Augusto constituído no Inquérito policial que apura o acordo com a VaideBet, assinou como testemunha.

Pela RF, assinaram Wellington Alves Milesi, sócio-administrador da empresa, e Rodrigo Lima do Amaral como testemunha. Os aditivos, porém, não continham a assinatura ou carimbo do departamento jurídico do Corinthians, à época liderado por Vinicius Cascone.

Os aditivos assinados contemplaram não só a extensão do vínculo até o final de 2030 e multas atrelada ao valor integral remanescente do contrato, mas também o aumento das mensalidades pelos serviços, que saíram de R$ 292.031,48 e R$ 165.240,00 e passaram a custar R$ 315.393,99 e R$ 178.459,20, respectivamente.

A gestão temporária do Corinthians tomou conhecimento dos aditivos através de e-mail enviado pela RF. Eram documentos físicos, que não haviam sido inseridos no DocuSign, plataforma que mantém os contratos arquivados digitalmente e que serve de comunicação interna entre os departamentos do clube, inclusive para assinatura digital e deliberação.

Em nota enviada à Gazeta Esportiva à época da publicação da matéria, Augusto Melo se pronunciou e chegou a dizer o seguinte: “Se acham que há algum problema, basta não rescindir. Não há prejuízo algum em manter o contrato vigente até o fim do prazo pactuado”.